Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 23 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
|
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção de Aplausos nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175 anos da Escola Araújo Filho. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1141
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1140
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 1139
Turno: Único
Texto original
|
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1137
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1133
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 1131
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio Muniz para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indicação nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1128
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1127
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1125
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em
áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1123
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 1122
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1121
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1120
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1119
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 1118
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. - |
Matéria lida |