Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 29 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Moção de Pesar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Tião Teixeira
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
Moção de Aplausos nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia - - |
Aprovado por unanimidade |