Matéria: Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Ementa: Com o objetivo de apoiar a manutenção do Programa de Atenção à Saúde da População, voltado para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuirão para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços especializados de saúde, possibilitando o custeio de exames, consultas, internações e demais procedimentos que exigem maior estrutura técnica. Essa ação visa fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das ações do MAC.