Matéria: Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Ementa: O recurso destinado será para aquisição de coletes salva-vidas visando garantir a segurança dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante atividades realizadas em áreas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais.