Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia
Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à
avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas
suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar –
(SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede
pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto
juvenil, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a
construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a
substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de
placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do
médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a
quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e
dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências.

: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá.

Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria
de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização
fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do
Paraíso, região do rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências.

À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025