Matéria: Indicação nº 338 de 2026
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências.