Matéria: Indicação nº 367 de 2026
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a realização de capacitação e orientação técnica direcionadas aos fazedores de cultura, com foco na correta compreensão e aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).