Ordem do Dia/Expediente: 37 - Indicação nº 449 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 449 de 2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e demais órgãos competentes, a implantação de um espaço físico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte às mães atípicas, compreendendo aquelas que são responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades específicas.
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