Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 em 2ª Reunião da CCJDH da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Reunião da CCJDH da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação