SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/02/2025 - 08:48	Encerramento: 25/02/2025 - 12:25

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=220s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida.". (TIAGO 1:5): https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=233s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=312s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/02/2025: https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=557;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=580;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=683s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=934s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12224s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12224s;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12688s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=13132s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências	Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências	Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.	Não informada
7 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.	Não informada
8 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.	Não informada
9 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.	Não informada
10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.	Não informada
11 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
21 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024	Não informada
22 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.	Não informada
23 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.	Não informada
24 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.”	Não informada
27 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias	Não informada
28 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.	Não informada
29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.	Não informada
30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.	Não informada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.	Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins	Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros	Não informada
36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
37 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
38 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências	Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências	Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.	Não informada
7 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.	Não informada
8 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.	Não informada
9 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.	Não informada
10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.	Não informada
11 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
21 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024	Não informada
22 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.	Não informada
23 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.	Não informada
24 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.”	Não informada
27 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias	Não informada
28 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.	Não informada
29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.	Não informada
30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.	Não informada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.	Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins	Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros	Não informada
36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
37 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
38 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins.	Não informada

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura