SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 08:52	Encerramento: 14/04/2025 - 12:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=231s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "O Senhor lutará por vocês; tão-somente acalmem-se". (EXODOS 14:14): https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=247s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=286s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 07/04/2025; Ata Eletrônica da 2ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/03/2025: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=604s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=614s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=11525s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=11643;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=11919s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=12074s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins	Não informada
3 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.	Não informada
8 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.	Não informada
14 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural.	Não informada
15 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.	Não informada
16 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Não informada
17 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Não informada
20 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.	Não informada
21 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências	Não informada
26 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.	Não informada
29 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.	Não informada
30 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.	Não informada
32 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.	Não informada
33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.	Não informada
34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
37 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
38 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.	Não informada
39 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins	Não informada
3 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.	Não informada
8 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.	Não informada
14 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural.	Não informada
15 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.	Não informada
16 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Não informada
17 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Não informada
20 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.	Não informada
21 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências	Não informada
26 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.	Não informada
29 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.	Não informada
30 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.	Não informada
32 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.	Não informada
33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.	Não informada
34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
37 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
38 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.	Não informada
39 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências.	Não informada

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura