SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 08:55	Encerramento: 19/05/2025 - 12:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=371s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Entrai pelos seus portões com ações de graças e pelos seus átrios com louvor, agradecei e bendizei o seu nome". (SALMOS 100:4): https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=385s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=445s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 13/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=736s;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=769s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: Flávio Farias; Adson Príncipe; Márcia Baranda; Fábio Cardoso; Azamor Pessoa; Marcus Cursino; Julvan Medeiros; Fernando Menezes; Naldo Lima; Cabo Linhares; Babá Tupinambá; Alex Garcia; Telo Pinto: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=881s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/d0muwa6mXe4?t=1072;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/d0muwa6mXe4?t=13174;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/d0muwa6mXe4?t=13183;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/d0muwa6mXe4?t=13680;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=d0muwa6mXe4&t=13695s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024	Não informada
2 - Indicação nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.	Não informada
3 - Indicação nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.	Não informada
4 - Indicação nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 465 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 466 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 467 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa	Não informada
9 - Indicação nº 468 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.	Não informada
10 - Indicação nº 469 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.	Não informada
11 - Indicação nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.	Não informada
12 - Indicação nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Não informada
13 - Indicação nº 472 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 473 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 474 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 475 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população local.	Não informada
18 - Indicação nº 477 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.	Não informada
19 - Indicação nº 478 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 479 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 480 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 481 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.	Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
26 - Indicação nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e demais atividades operacionais realizadas na cidade.	Não informada
27 - Indicação nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo Religioso no município de Parintins/AM.	Não informada
29 - Indicação nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.	Não informada
30 - Indicação nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo a antiga Ufam, e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco.	Não informada
32 - Indicação nº 491 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL.	Não informada
33 - Indicação nº 492 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
34 - Indicação nº 493 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
35 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora em Belém, filho de Lidiane Mororó.	Não informada
36 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA	Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS	Não informada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.	Não informada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências	Não informada
41 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.	Não informada
42 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.	Não informada
43 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Indicação nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Indicação nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Indicação nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024	Não informada
5 - Indicação nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.	Não informada
6 - Indicação nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.	Não informada
7 - Indicação nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 465 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 466 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 467 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa	Não informada
12 - Indicação nº 468 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.	Não informada
13 - Indicação nº 469 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.	Não informada
14 - Indicação nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.	Não informada
15 - Indicação nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.	Não informada
16 - Indicação nº 472 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 473 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 474 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 475 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população local.	Não informada
21 - Indicação nº 477 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.	Não informada
22 - Indicação nº 478 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 479 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 480 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 481 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.	Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
29 - Indicação nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e demais atividades operacionais realizadas na cidade.	Não informada
30 - Indicação nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo Religioso no município de Parintins/AM.	Não informada
32 - Indicação nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.	Não informada
33 - Indicação nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo a antiga Ufam, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco.	Não informada
35 - Indicação nº 491 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL.	Não informada
36 - Indicação nº 492 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
37 - Indicação nº 493 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
38 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora em Belém, filho de Lidiane Mororó.	Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA	Não informada
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS	Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.	Não informada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências	Não informada
45 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.	Não informada
46 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.	Não informada
47 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.	Não informada

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura