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19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 08:46 Encerramento: 26/05/2025 - 11:03
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 131/2025 - Portarias Financeiro
Data: 09/05/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 151/2025 - Portarias Financeiro
Data: 22/05/2025 - Interessado: ADSON ODA DA SILVA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR PARA MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=310s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor ali há liberdade". (2 CORÍNTIOS 3:17): https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=323s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=370s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 20/05/2025: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=545s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; AZAMOR PESSOA: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=564s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=747;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8435;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8450;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8498;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=8519s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências.
 Não informada
5 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
 Não informada
6 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
 Não informada
7 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento
 Não informada
8 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.
 Não informada
12 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências.
 Não informada
14 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
 Não informada
18 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
 Não informada
19 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros.
 Não informada
23 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS.
 Não informada
24 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS.
 Não informada
25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido
 Não informada
26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025.
 Não informada
27 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
 Não informada
28 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores.
 Não informada
29 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências.
 Não informada
5 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
 Não informada
6 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo.
 Não informada
7 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento
 Não informada
8 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.
 Não informada
12 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências.
 Não informada
14 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
 Não informada
18 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
 Não informada
19 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros.
 Não informada
23 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS.
 Não informada
24 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS.
 Não informada
25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido
 Não informada
26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025.
 Não informada
27 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
 Não informada
28 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores.
 Não informada
29 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025.
 Não informada