SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/06/2025 - 08:30	Encerramento: 03/06/2025 - 10:37

Correspondências

(Interna) PORH Nº 142/2025 - Portarias Recursos Humanos Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereador Azamor Pessoa Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 158/2025 - Portarias Financeiro Data: 30/05/2025 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 160/2025 - Portarias Financeiro Data: 30/05/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 161/2025 - Portarias Financeiro Data: 30/05/2025 - Interessado: ADSON ODA DA SILVA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=610s;
Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Aquele que é capaz de fazer infinitamente mais do que tudo o que pedimos ou pensamos, de acordo com seu poder que atua em nós". (EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=625s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador ADSON PRÍNCIPE, Segundo Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=691s;
Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 27/05/2025; Ata Eletrônica da 2ª Audiência Pública 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 28/05/2025: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=1042s;
Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO MENEZES; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=1054s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4?t=1156;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4?t=6702;
Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4?t=6717;
Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6793s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6842s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 594 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário	Não informada
3 - Indicação nº 595 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins	Não informada
4 - Indicação nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano	Não informada
5 - Indicação nº 597 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 601 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).	Não informada
10 - Indicação nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.	Não informada
11 - Indicação nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
13 - Moção de Pesar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.	Não informada
14 - Moção de Pesar nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.	Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 594 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário	Não informada
3 - Indicação nº 595 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins	Não informada
4 - Indicação nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano	Não informada
5 - Indicação nº 597 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 601 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).	Não informada
10 - Indicação nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.	Não informada
11 - Indicação nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
13 - Moção de Pesar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.	Não informada
14 - Moção de Pesar nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.	Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada