SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/07/2025 - 08:47	Encerramento: 28/07/2025 - 11:53

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=86s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Porque nós somos cooperadores de Deus; vós sois lavoura de Deus e edifício de Deus". (1 CORÍNTIOS 3:9): https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=166s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=166s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/07/2025; Ata Eletrônica da 6ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 23/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=506s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; JULVAN MEDEIROS: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=515s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=771;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11074s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=11143;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=11205;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11215s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município	Não informada
4 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha	Não informada
5 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.	Não informada
10 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.	Não informada
11 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.	Não informada
12 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.	Não informada
13 - Indicação nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.	Não informada
14 - Indicação nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.	Não informada
16 - Indicação nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.	Não informada
24 - Indicação nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú	Não informada
25 - Indicação nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.	Não informada
27 - Indicação nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Não informada
28 - Indicação nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.	Não informada
29 - Indicação nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.	Não informada
30 - Indicação nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Não informada
31 - Indicação nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.	Não informada
32 - Indicação nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
35 - Indicação nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
36 - Indicação nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.	Não informada
37 - Indicação nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins	Não informada
38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).	Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.	Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Não informada
41 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município	Não informada
4 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha	Não informada
5 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes.	Não informada
10 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.	Não informada
11 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade.	Não informada
12 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo.	Não informada
13 - Indicação nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia.	Não informada
14 - Indicação nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.	Não informada
16 - Indicação nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú.	Não informada
24 - Indicação nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú	Não informada
25 - Indicação nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.	Não informada
27 - Indicação nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.	Não informada
28 - Indicação nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.	Não informada
29 - Indicação nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências.	Não informada
30 - Indicação nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Não informada
31 - Indicação nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo.	Não informada
32 - Indicação nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
35 - Indicação nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
36 - Indicação nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências.	Não informada
37 - Indicação nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins	Não informada
38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s).	Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins.	Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Não informada
41 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências.	Não informada

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura