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30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 08:43 Encerramento: 04/08/2025 - 12:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=59s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Mas também nos gloriamos nas tribulações, porque sabemos que a tribulação produz perseverança; perseverança, um caráter aprovado e o caráter aprovado, esperança". (ROMANOS 5:3-4): https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=126s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=184s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 28/07/2025; Ata Eletrônica da 7ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=867s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; BABÁ TUPINAMBÁ; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=886s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=1080;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=11921s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=11927;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=13174s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=13464s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
5 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios
 Não informada
13 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.
 Não informada
14 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.
 Não informada
16 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.
 Não informada
17 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população
 Não informada
18 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.
 Não informada
19 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
 Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
26 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.
 Não informada
27 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.
 Não informada
28 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,
 Não informada
29 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
 Não informada
30 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
31 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
5 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios
 Não informada
13 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.
 Não informada
14 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.
 Não informada
16 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.
 Não informada
17 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população
 Não informada
18 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.
 Não informada
19 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
 Não informada
24 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade.
 Não informada
25 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências.
 Não informada
26 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,
 Não informada
27 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
 Não informada
28 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
29 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada