SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/08/2025 - 09:00	Encerramento: 19/08/2025 - 11:53

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 230/2025 - Portarias Financeiro Data: 05/08/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=190s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração". (SALMOS 37:4): https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=200s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=263s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 12/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=637s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=647s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=860;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10159s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10181;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10217s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10491s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 880 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 882 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 883 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 884 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 885 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do Macurany. Obs.: ART. 53, §3º DO RI. PROPOSIÇÃO DE APOIAMENTO À INDICAÇÃO Nº 505/2025, DE AUTORIA DO VER. FÁBIO CARDOSO.	Não informada
7 - Indicação nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.	Não informada
8 - Indicação nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito	Não informada
9 - Indicação nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula	Não informada
10 - Indicação nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.	Não informada
11 - Indicação nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.	Não informada
12 - Indicação nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.	Não informada
13 - Indicação nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 853 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.	Não informada
15 - Indicação nº 862 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 864 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 893 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 895 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 896 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 880 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 882 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 883 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 884 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.	Não informada
8 - Indicação nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito	Não informada
9 - Indicação nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula	Não informada
10 - Indicação nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.	Não informada
11 - Indicação nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.	Não informada
12 - Indicação nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.	Não informada
13 - Indicação nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 893 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.	Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 853 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.	Não informada
17 - Indicação nº 862 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 864 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 895 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 896 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.	Não informada

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura