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35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 08:50 Encerramento: 25/08/2025 - 12:09
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 241/2025 - Portarias Financeiro
Data: 18/08/2025 - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=504s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador AZAMOR PESSOA: "Consagre ao Senhor tudo que você faz e os seus planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:13): https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=561s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=561s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 03/01/2025; Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/08/2025: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=798s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=811s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=1047s;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12004s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12004s;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ;https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12071s
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12451s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
 Não informada
2 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
 Não informada
4 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
 Não informada
5 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)
 Não informada
8 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda
 Não informada
9 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração
 Não informada
13 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.
 Não informada
14 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
 Não informada
15 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
 Não informada
19 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.
 Não informada
22 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.
 Não informada
24 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.
 Não informada
26 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.
 Não informada
27 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.
 Não informada
35 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
 Não informada
36 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
 Não informada
37 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”.
 Não informada
38 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
 Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população.
 Não informada
40 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
 Não informada
41 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.
 Não informada
42 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.
 Não informada
43 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
 Não informada
2 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
 Não informada
4 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
 Não informada
5 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)
 Não informada
8 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda
 Não informada
9 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração
 Não informada
13 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.
 Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população.
 Não informada
15 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
 Não informada
16 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
 Não informada
20 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.
 Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”.
 Não informada
23 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.
 Não informada
25 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.
 Não informada
27 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.
 Não informada
29 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.
 Não informada
35 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.
 Não informada
36 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.
 Não informada
37 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.
 Não informada
38 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
 Não informada
39 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.
 Não informada
40 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.
 Não informada
41 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
 Não informada
42 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
43 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
 Não informada