SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 08:47	Encerramento: 08/09/2025 - 11:46

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 264/2025 - Portarias Financeiro Data: 27/08/2025 - Interessado: FÁBIO GADELHA CARDOSO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PAS-SAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=27s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo pela oração e súplicas em ação de graças, apresente seus pedidos a Deus". (FILIPENSES 4:6): https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=41s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=92s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 01/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=249s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; MARCUS CURSINO; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=272s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=492s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10524s;
Ordem do Dia: Não houve matérias na ordem do dia;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10582s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10757s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1004 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar.	Proposição enviada para análise preliminar
2 - Indicação nº 1013 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Indicação nº 1025 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.	Não informada
4 - Indicação nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
5 - Indicação nº 999 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
6 - Indicação nº 1000 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
7 - Indicação nº 1001 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
8 - Indicação nº 1002 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
9 - Indicação nº 1003 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
10 - Indicação nº 1020 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1021 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1022 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1024 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1023 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1011 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências	Proposição enviada para análise preliminar
16 - Indicação nº 1012 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
17 - Indicação nº 1019 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
18 - Indicação nº 1017 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia.	Proposição enviada para análise preliminar
19 - Indicação nº 1018 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.	Proposição enviada para análise preliminar
20 - Indicação nº 1014 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
21 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.	Proposição enviada para análise preliminar
22 - Indicação nº 1015 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
23 - Indicação nº 1016 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais, especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
24 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.	Proposição enviada para análise preliminar
25 - Indicação nº 1009 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
26 - Indicação nº 1010 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
27 - Indicação nº 1026 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 1005 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
29 - Indicação nº 1006 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
30 - Indicação nº 1007 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicitação para que o município de Parintins seja incluído como polo de aplicação das provas do concurso público da ALEAM, atendendo à demanda regional do Baixo e Médio Amazonas	Proposição enviada para análise preliminar
31 - Indicação nº 1008 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – conhecida como Arquinho Pajé, zona rural do município de Parintins	Proposição enviada para análise preliminar

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
2 - Indicação nº 999 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Indicação nº 1000 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
4 - Indicação nº 1001 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
5 - Indicação nº 1002 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
6 - Indicação nº 1003 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
7 - Indicação nº 1004 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar.	Proposição enviada para análise preliminar
8 - Indicação nº 1005 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
9 - Indicação nº 1006 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
10 - Indicação nº 1007 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicitação para que o município de Parintins seja incluído como polo de aplicação das provas do concurso público da ALEAM, atendendo à demanda regional do Baixo e Médio Amazonas	Proposição enviada para análise preliminar
11 - Indicação nº 1008 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – conhecida como Arquinho Pajé, zona rural do município de Parintins	Proposição enviada para análise preliminar
12 - Indicação nº 1009 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
13 - Indicação nº 1010 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
14 - Indicação nº 1011 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências	Proposição enviada para análise preliminar
15 - Indicação nº 1012 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
16 - Indicação nº 1013 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município.	Proposição enviada para análise preliminar
17 - Indicação nº 1014 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
18 - Indicação nº 1015 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
19 - Indicação nº 1016 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais, especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
20 - Indicação nº 1017 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia.	Proposição enviada para análise preliminar
21 - Indicação nº 1018 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.	Proposição enviada para análise preliminar
22 - Indicação nº 1019 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
23 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.	Proposição enviada para análise preliminar
24 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.	Proposição enviada para análise preliminar
25 - Indicação nº 1020 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 1021 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 1022 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 1023 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 1024 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Não informada
30 - Indicação nº 1025 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.	Não informada
31 - Indicação nº 1026 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Não informada

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura