SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/09/2025 - 08:33	Encerramento: 23/09/2025 - 11:20

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 289/2025 - Portarias Financeiro Data: 15/09/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=494s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "E todos os que tiverem deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos ou campos, por minha causa, receberão cem vezes mais e herdarão a vida eterna". (MATEUS 19:29): https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=504s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=10213s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 16/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=10348s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; JULVAN MEDEIROS; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; NALDO LIMA; CABO LINHARES; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=557s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=850s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=10193s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=10385s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Td9NHpD4NqY&t=10451s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1111 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).	Não informada
2 - Indicação nº 1120 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1122 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	– Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1123 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1125 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1127 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1130 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados em via pública, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1131 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1140 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas	Não informada
10 - Indicação nº 1143 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,	Não informada
11 - Indicação nº 1144 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários	Não informada
12 - Indicação nº 1145 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida	Não informada
13 - Indicação nº 1146 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1147 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1148 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1149 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1150 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1151 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1152 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1153 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da cidade.	Não informada
21 - Indicação nº 1154 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1155 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1156 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1157 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades, Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1158 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 1159 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 1160 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do residencial Parintins, e dá outras providências.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das Línguas de Sinais.	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1111 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).	Não informada
2 - Indicação nº 1120 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1122 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	– Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1123 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1125 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1127 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1130 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados em via pública, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1131 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1140 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas	Não informada
10 - Indicação nº 1143 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,	Não informada
11 - Indicação nº 1144 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários	Não informada
12 - Indicação nº 1145 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida	Não informada
13 - Indicação nº 1146 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1147 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1148 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1149 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1150 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1151 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1152 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1153 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da cidade.	Não informada
21 - Indicação nº 1154 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1155 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1156 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1157 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades, Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1158 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 1159 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 1160 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do residencial Parintins, e dá outras providências.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das Línguas de Sinais.	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada

44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura