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Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
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Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo Legislativo - ARQ
Babá Tupinambá
Brena Dianná
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
CCTA - Cultura, Turismo e Artes
CDCAJ - Diretos da Criança, do Adolescente e da Juventude
CDDCAJI - Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDDPD - Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPDM - Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
CDPPOM - Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias
CED - Educação e Desporto
CEDP - Ética e Decoro Parlamentar
Cerimonial - CER
CFO - Finanças e Orçamento
Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
CLPDC - Legislação Participativa e Defesa do Consumidor
CMA - Meio Ambiente
CMFI - da Mulher, das Famílias e dos Idosos
Controladoria Interna - CI
COSUH - Obras, Serviços Urbanos e Habitação
CPIAG - CPI da Água
CREP - Representativa
CRF - Redação Final
CSPAPR - Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais
CSPCCOVN - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico
CSSAS - Saúde, Saneamento e Assistência Social
Departamento de Gestão Financeira - DGF
Departamento de TI - DTI
Departamento Legislativo - DL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Vereador - GABVER
Governo Estadual - GOVAM
Governo Federal - GOV
Mateus Assayag
Mesa Diretora - MD
Órgão Solicitado - ORGSOL
Plenário - PLEN
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SA
Secretaria de Recursos Humanos - SRH
Unidade Destino
---------
Arquivo Legislativo - ARQ
Babá Tupinambá
Brena Dianná
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
CCTA - Cultura, Turismo e Artes
CDCAJ - Diretos da Criança, do Adolescente e da Juventude
CDDCAJI - Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDDPD - Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CDPDM - Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
CDPPOM - Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias
CED - Educação e Desporto
CEDP - Ética e Decoro Parlamentar
Cerimonial - CER
CFO - Finanças e Orçamento
Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
CLPDC - Legislação Participativa e Defesa do Consumidor
CMA - Meio Ambiente
CMFI - da Mulher, das Famílias e dos Idosos
Controladoria Interna - CI
COSUH - Obras, Serviços Urbanos e Habitação
CPIAG - CPI da Água
CREP - Representativa
CRF - Redação Final
CSPAPR - Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais
CSPCCOVN - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico
CSSAS - Saúde, Saneamento e Assistência Social
Departamento de Gestão Financeira - DGF
Departamento de TI - DTI
Departamento Legislativo - DL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Vereador - GABVER
Governo Estadual - GOVAM
Governo Federal - GOV
Mateus Assayag
Mesa Diretora - MD
Órgão Solicitado - ORGSOL
Plenário - PLEN
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SA
Secretaria de Recursos Humanos - SRH
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Moção de Aplausos
Moção de Pesar
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Requerimento
Veto Total ao Projeto de Lei
Moção de Repúdio
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Moção de Apoio
Ofícios Legislativo
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Redação Final
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Educação
Parecer Conjunto da CCJDH e CFO
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Emenda Impositiva
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a Inclusão na Pauta da Sessão
Aguardando a Publicação da Resolução
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando emissão da moção
Aguardando Entrega da Honraria
Aguardando parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da Resolução
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Promulgação do Decreto Legislativo
Aguardando sanção do Prefeito
Discussão e votação
Dispensa da Exigência dos Interstícios Regimentais
Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Encaminhado para entrega de Honraria
Honraria Entregue ao Homenageado
Moção de Aplausos Entregue
Norma promulgada
Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Ofício encaminhando Indicação
Ofício encaminhando Requerimento
Ofício Expedido
Ofício Protocolado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Redação Final
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º discussão
Proposição aprovada em 2º discussão
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada para análise preliminar
Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada de pauta a pedido do autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Redação Final
Título de Cidadão Parintinense Entregue
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Retirado de Pauta a Requerimento de Parlamentar
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
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