Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção de Aplausos Moção de Pesar Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Requerimento Veto Total ao Projeto de Lei Moção de Repúdio Veto Parcial ao Projeto de Lei Moção de Apoio Ofícios Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Parecer da Comissão de Redação Final Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Educação Parecer Conjunto da CCJDH e CFO Emenda ao Projeto de Lei Ordinária Emenda Impositiva

Unidade Atual

--------- Arquivo Legislativo - ARQ Babá Tupinambá Brena Dianná CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos CCTA - Cultura, Turismo e Artes CDCAJ - Diretos da Criança, do Adolescente e da Juventude CDDCAJI - Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso CDDPD - Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência CDPDM - Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CDPPOM - Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias CED - Educação e Desporto CEDP - Ética e Decoro Parlamentar Cerimonial - CER CFO - Finanças e Orçamento Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM CLPDC - Legislação Participativa e Defesa do Consumidor CMA - Meio Ambiente CMFI - da Mulher, das Famílias e dos Idosos Controladoria Interna - CI COSUH - Obras, Serviços Urbanos e Habitação CPIAG - CPI da Água CREP - Representativa CRF - Redação Final CSPAPR - Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais CSPCCOVN - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico CSSAS - Saúde, Saneamento e Assistência Social Departamento de Gestão Financeira - DGF Departamento de TI - DTI Departamento Legislativo - DL Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Vereador - GABVER Governo Estadual - GOVAM Governo Federal - GOV Mateus Assayag Mesa Diretora - MD Órgão Solicitado - ORGSOL Plenário - PLEN Procuradoria Geral do Município - PGMP Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SA Secretaria de Recursos Humanos - SRH

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a Discussão e Votação da Propositura Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a Inclusão na Pauta da Sessão Aguardando a Publicação da Resolução Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando emissão da moção Aguardando Entrega da Honraria Aguardando parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da Resolução Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Promulgação do Decreto Legislativo Aguardando sanção do Prefeito Discussão e votação Dispensa da Exigência dos Interstícios Regimentais Encaminhado para a Comissão exarar Parecer Encaminhado para entrega de Honraria Honraria Entregue ao Homenageado Moção de Aplausos Entregue Norma promulgada Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito Ofício encaminhando Indicação Ofício encaminhando Requerimento Ofício Expedido Ofício Protocolado Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Parecer da Comissão de Redação Final Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º discussão Proposição aprovada em 2º discussão Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada para análise preliminar Proposição Enviada para Deliberação em Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada de pauta a pedido do autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicada no Diário Oficial dos Municípios Redação Final Título de Cidadão Parintinense Entregue Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto Retirado de Pauta a Requerimento de Parlamentar Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adson Príncipe Afonso Caburi Alex Garcia Arquivo Legislativo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ Azamor Pessoa Babá Tupinambá Bertoldo Pontes Beto Farias Brena Dianná Cabo Linhares CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos CCTA - Cultura, Turismo e Artes CDCAJ - Diretos da Criança, do Adolescente e da Juventude CDDCAJI - Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso CDDPD - Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência CDPDM - Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CDPPOM - Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias CED - Educação e Desporto CEDP - Ética e Decoro Parlamentar Cerimonial - CER CERU - Comissão Especial em Regime de Urgência CFO - Finanças e Orçamento Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Chefia de Gabinete - CG CLPDC - Legislação Participativa e Defesa do Consumidor CMA - Meio Ambiente CMFI - da Mulher, das Famílias e dos Idosos Comissão de Licitação - CL Consultoria Geral da Mesa Diretora - CGMD Controladoria Interna - CI COSUH - Obras, Serviços Urbanos e Habitação CPIAG - CPI da Água CREP - Representativa CRF - Redação Final CSPAPR - Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais CSPCCOVN - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico CSSAS - Saúde, Saneamento e Assistência Social Departamento de Execução Orçamentária - DEO Departamento de Gestão Financeira - DGF Departamento de Patrimônio e Almoxarifado - DPA Departamento de TI - DTI Fábio Cardoso Fernando Menezes Flávio Farias Frank Luiz da Cunha Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Vereador - GABVER Gelson Moraes Governo Estadual - GOVAM Governo Federal - GOV João Wellington de Medeiros Cursino - Vice-Prefeito Julvan Medeiros Márcia Baranda Marcos da Luz Marcus Cursino Massilon Cursino Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Mesa Diretora - MD Naldo Lima Nêga Órgão Solicitado - ORGSOL Ouvidoria - OUVI Plenário - PLEN Procuradoria Geral do Município - PGMP Professor Maildson Protocolo - PROT Renei Mocambo Secretaria Administrativa - SA Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria de Contabilidade - SC Secretaria de Recursos Humanos - SRH Telo Pinto Tião Teixeira Vanessa Gonçalves

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