Matérias em Tramitação (CFO - Finanças e Orçamento)

Há 15 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PELOA 3 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3 de 2023
Autor:Márcia Baranda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 2 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 2 de 2023
Autor:Babá Tupinambá
Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 1 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 1 de 2023
Autor:Cabo Linhares
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PCFO 1 2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Autor:CFO - Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PCONJ 1 2023 - Parecer Conjunto da CCJDH e CFO
Parecer Conjunto da CCJDH e CFO nº 1 de 2023
Autor:CFO - Finanças e Orçamento
Parecer Conjunto da CCJDH e CFO ao Projeto de Lei no 077/2023-PGMP, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Aguardando parecer da comissão Não definida.