Matérias em Tramitação (CFO - Finanças e Orçamento)

Há 15 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 98 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor:Frank Luiz da Cunha
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aguardando parecer da comissão 30 de Outubro de 2024
PLO 47 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor:Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 77 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor:Frank Luiz da Cunha
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 10 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 10 de 2023
Autor:Massilon Cursino
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 9 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 9 de 2023
Autor:Massilon Cursino
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 8 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 8 de 2023
Autor:Brena Dianná
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 7 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 7 de 2023
Autor:Márcia Baranda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 6 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 6 de 2023
Autor:Márcia Baranda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 5 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 5 de 2023
Autor:Márcia Baranda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PELOA 4 2023 - Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 4 de 2023
Autor:Márcia Baranda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.