Indicação nº 429 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
429
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA junto a Secretaria de Assistência Social que realize a implantação de um Núcleo Especializado de Apoio Psicossocial voltado para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, exposição de crimes virtuais e outros tipos de violência que impactam profundamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse público, e dá outras providências.
Indexação
Observação