Indicação nº 434 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

434

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

519

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 20:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força
    Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 22:38:10
    Data Votação: 7 de Abril de 2026