Indicação nº 439 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

439

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

524

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 21:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A construção de uma nova guarita na entrada da lixeira, localizada na rua Acariúba com a estrada Odovaldo Novo, visando melhorar o controle de acesso, a organização do espaço e as condições de trabalho dos responsáveis pelo local e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 23:07:26