Requerimento nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

581

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 12 de Abril de 2026 às 12:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), informações sobre a falta de carbonato de cálcio para gestantes da rede municipal de saúde, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:36:49
    Data Votação: 13 de Abril de 2026