Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção da
Saúde Mental nas Escolas da rede pública
municipal de ensino do Município de Parintins, criando o Programa “Mente Saudável nas Escolas”, e dá outras providências.
Saúde Mental nas Escolas da rede pública
municipal de ensino do Município de Parintins, criando o Programa “Mente Saudável nas Escolas”, e dá outras providências.
Indexação
Observação