Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 23:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “ROTAS SEGURAS DAS ÁGUAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL, A SINALIZAÇÃO DAS ROTAS RIBEIRINHAS E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação