Indicação nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Créditos Habitação ou Recuperação de Material de Construção (Reforma) e Fomento Mulher, Regularização Fundiária e Destinação de Área para o reordenamento territorial da comunidade São Paulo da Valéria, ameaçada por deslocamentos de rochas nessa área de risco na serra de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação