Indicação nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse público do desenvolvimento social, econômico e político da Área Rural de Parintins, em especial, a área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em caráter de urgência urgentíssimas e assine o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a adoção das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras providências.
Indexação
Observação