Indicação nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

05/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse público do desenvolvimento social, econômico e político da Área Rural de Parintins, em especial, a área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em caráter de urgência urgentíssimas e assine o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a adoção das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras providências.

    Indexação

    Observação