Indicação nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
08/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que priorize o processo de municipalização dos lotes de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado ao Município de Parintins, atendendo as novas demandas da população e do Poder Público Municipal.
Indexação
Observação