Indicação nº 402 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
402
Data de Apresentação
30/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins.
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins.
Indexação
Observação