Indicação nº 217 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
217
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Indexação
Observação