Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
DIA DOS POVOS INDÍGENAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
DIA DOS POVOS INDÍGENAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação