Indicação nº 490 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
490
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de
Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças
e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de
Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta
Protegida em caráter de urgência e dá outras providências.
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de
Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças
e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de
Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta
Protegida em caráter de urgência e dá outras providências.
Indexação
Observação