Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mateus Ferreira Assayag (Assinado em: 10 de Setembro de 2023 às 17:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna
Indexação
Observação