Requerimento nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Massilon de Medeiros Cursino (Assinado em: 1 de Outubro de 2023 às 23:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.
Indexação
Observação