Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
03/11/2023
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Massilon de Medeiros Cursino (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação