Indicação nº 915 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
915
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
1276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas.
Indexação
Observação