Indicação nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _
SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde
Mental, e dá outras providências.
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _
SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde
Mental, e dá outras providências.
Indexação
Observação