Indicação nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 08:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que intensifique o serviço de
fiscalização no trânsito sob obrigatoriedade do uso de capacete, e dá outras providencias.
fiscalização no trânsito sob obrigatoriedade do uso de capacete, e dá outras providencias.
Indexação
Observação