Indicação nº 121 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
121
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e
apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e
pré-escola, e dá outras providências.
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e
apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e
pré-escola, e dá outras providências.
Indexação
Observação