Indicação nº 166 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

166

Data de Apresentação

11/03/2024

Número do Protocolo

203

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 9 de Março de 2024 às 23:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
    Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
    de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
    pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
    do Ararí, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:56:44