Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

01/04/2024

Número do Protocolo

412

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 31 de Março de 2024 às 19:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Semana Municipal de Prevenção e
    Conscientização sobre os males causados
    pelo uso intenso de celulares, tablets e
    computadores, por bebês e crianças.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:40:49
    Data Votação: 1 de Abril de 2024
    11 de Junho de 2024