Indicação nº 456 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
456
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
Indexação
Observação