Indicação nº 460 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
460
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima
e autor de ato infracional e suas Famílias.
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima
e autor de ato infracional e suas Famílias.
Indexação
Observação