Indicação nº 468 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
468
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Luiz da Cunha Teixeira (Assinado em: 21 de Abril de 2024 às 12:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação