Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

554

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 21 de Abril de 2024 às 22:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Política de Transparência Ativa e
    Dados Abertos das Escolas Públicas do
    município de Parintins e dá outras
    providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 554/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 8:48:26
    Data Votação: 22 de Abril de 2024
    11 de Junho de 2024